Termos e Condições
Titularidade
do domínio: www.kersport.pt
O domínio kersport.pt registado na FCCN sob o nº 22789639.
Objecto e
âmbito de aplicação:
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização,
aplicam-se aos visitantes do site www.kersport.pt, assim como a quaisquer
transações de natureza comercial realizadas através da loja Ker Sport Online.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a
aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo
Utilizador e pelo Cliente.
A Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda. reserva-se no direito de
alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo
quaisquer alterações publicadas no site www.kersport.pt.
Informação
sobre conteúdos:
O site www.kersport.pt. destina-se apenas para uso particular. A
reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.kersport.pt
sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins.
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modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre:
produtos, preços, promoções, condições comerciais e
serviços.
É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins
comerciais sem autorização prévia da Depor Arca - Comércio de Artigos de
Desporto, Lda. Da mesma forma, a utilização do domínio kersport.pt com fins
abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios
legais competentes por parte da Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto,
Lda. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o
acesso a www.kersport.pt , informamos que a Depor Arca - Comércio de
Artigos de Desporto, Lda. não tem qualquer responsabilidade nem sobre a
proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de
erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível,
à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às
características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do
contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos
que consulte o produto para informação detalhada acerca das respetivas características.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso
prévio.
Apesar dos esforços da Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda.
alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificaremos os
preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do
produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço
for superior, informaremos o Cliente por e-mail e aguardaremos a sua decisão de
aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
O catálogo de produtos da kersport.pt (loja virtual) é independente das lojas
físicas, quer ao nível de preço, quer em termos de quantidades em stock. Todas
as campanhas promocionais têm stock limitado e poderá ser exclusivo para comercialização
online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será
informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao
reembolso da respetiva quantia paga.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim
como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda.
Responsabilidades:
Todos os produtos comercializados na kersport.pt estão em
conformidade com a legislação portuguesa.
A Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda. declina qualquer
responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é
entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as
condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
A Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda. não é responsável por
prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos,
avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir,
temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos
Utilizadores.
Obrigações
dos clientes e utilizadores:
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições
gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes
obrigações:
1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos
difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que
violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a
impedir que terceiros acedam à sua conta na www.kersport.pt;
3) Não utilizar identidades falsas;
4) Facultar dados pessoais e moradas correctas de forma a que a Depor Arca -
Comércio de Artigos de Desporto, Lda. possa processar devidamente as
encomendas;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Depor Arca -
Comércio de Artigos de Desporto, Lda. e compromete-se a inserir de
imediato na sua Conta de Registo kersport.pt, quaisquer alterações aos mesmos.
A Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda. declina qualquer
responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da
encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência
dos dados comunicados pelo Cliente.
O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas
pela Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda., na qualidade de sua
única e exclusiva titular.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir
mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole,
por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou
industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que
possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
A Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda. reserva-se o direito a
eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.
Privacidade e
proteção de dados pessoais:
No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de
Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no
site kersport.pt é da responsabilidade da Depor Arca - Comércio de
Artigos de Desporto, Lda., com sede na Praceta Feliciano Guimarães, nº 21, 4990-014
Ponte de Lima, NIF 506984311.
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e
comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de
eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização
para efeitos de marketing directo.
A Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda. garante a
confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não
obstante a Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda. procederá à
recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impedirá a sua perda ou
manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito.
Informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais
sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por
terceiros não autorizados.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação,
cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar
de fazer parte da base de dados kersport.pt poderá exercer este
direito através dos seguintes meios:
Email: info@kersport.pt
Carta: Quinta Graciosa, bloco C Fracção A/D, Arca
4990-014 Ponte De Lima, Portugal.
Realização de
encomenda online:
O cliente ao fazer a encomenda não está a comprar mas sim a
indicar-nos o produto que está interessado em adquirir e a forma de pagamento
mais conveniente de acordo com os Termos e Condições. A Depor Arca - Comércio
de Artigos de Desporto, Lda. tem o direito de aceitar ou rejeitar a sua
encomenda. Quando recebermos a encomenda, iremos notificar o cliente, emitindo
uma confirmação da mesma via e-mail, desde que o cliente nos forneça o seu
endereço de e-mail no formulário de informação pessoal. Se não pudermos
satisfazer a encomenda entraremos em contacto com o cliente através de e-mail.
Em compras superiores a 50€ a Depor Arca – Comércio de Artigos de
Desporto, Lda. não cobra despesas de envio (excepto quando é utilizado o meio de pagamento "Pagamento na entrega").
O envio em contra-reembolso (envio à cobrança) com compras totais
superiores a 180€ não poderá ser concretizado.
Clientes cujas encomendas sejam devolvidas por falta de
levantamento da mesma nos serviços dos CTT, em que esta tenha sido feita com a
opção de envio e pagamento por contra-reembolso, ficarão impossibilitados de
efectuar encomendas através deste método de envio. Nesta situação terão que
optar por outros métodos de envio e pagamento disponíveis.
A Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda. informa que
os preços praticados em www.kersport.pt poderão variar dos preços nas lojas
físicas Ker Sport e Ker Urban. Todas as campanhas promocionais têm um stock
limitado.
Envios e entregas:
Os pedidos serão processados e enviados dentro de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento. Para Portugal Continental, o prazo de entrega é de 1 a 2 dias úteis após o envio. Para as Regiões Autónomas (Açores e Madeira), o prazo de entrega pode chegar até 15 dias úteis, dependendo da transportadora e das condições de envio. Oferecemos envio gratuito para todo o território nacional em compras superiores a 50€. Para compras abaixo deste valor, aplica-se um custo fixo de 5€. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de transportadoras, condições climáticas ou outros fatores fora do nosso controlo. Para suporte em caso de atrasos ou problemas com a entrega, entre em contacto através do e-mail: info@kersport.pt .
Disponibilidade
dos produtos:
A Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda. apenas processa o envio da encomenda após da notificação da confirmação da encomenda pelo cliente, pelo que a Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda. não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. A data estimada para expedição do produto poderá ser de: 24h ; 2 a 4 dias ou 1 a 2 semanas. O tempo estimado para expedição depende do tipo de transporte que tenha sido escolhido.
Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda. só faz expedição nos dias úteis.
Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para
estimativa de entrega de encomendas.
Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.
Caso se verifique ruptura de stock de qualquer bem encomendado, a Depor Arca -
Comércio de Artigos de Desporto, Lda. poderá optar por: contactar o
fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta,
contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere
sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente;
ou cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes
pagos.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa
apresentadas, não confere o direito a indemnização.
Garantias:
A sua encomenda será apenas reservada/processada após a
confirmação do cliente da nossa notificação da encomenda e para que tenhamos
uma boa gestão das nossas lojas, a confirmação da referida notificação da
encomenda deverá ser efectuada no prazo máximo de 2 dias. Se pretender reabrir a sua encomenda após esta data, só
precisará informar-nos através do email: info@kersport.pt fornecendo-nos o
nº da sua encomenda. Esta será novamente processada mediante disponibilidade
do(s) artigo(s).
A Ker Sport aceita a troca
ou devolução em talão dos seus artigos no
prazo máximo de 14 dias, desde que
os mesmos não tenham sido usados.
A Ker Sport não aceita trocas/devoluções de artigos de cariz
íntimo, nem de artigos que apresentem a sua embalagem original danificada.
As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do
cliente.
Em caso de devolução de encomenda, é apenas restituído o valor
do(s) artigo(s), em talão, excluindo assim o valor dos portes de envio.
No caso da devolução estar na origem de um erro logístico da Ker Sport, a Ker
Sport, após contacto com o cliente, procederá à recolha do artigo, assumindo os
encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correcto.
A Ker Sport não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou
contra-reembolso.
A troca ou devolução de produtos deverá ser efectuada até 14 dias após a recepção da encomenda na morada indicada pelo
cliente ou da disponibilização da encomenda para levantamento numa das lojas da
Ker Sport.
O período de devolução ou troca, no caso de entrega ao domicílio, inicia no dia
em que é tentada a entrega por parte da empresa de distribuição, pelo que o
membro deverá com a maior brevidade efectuar o levantamento da encomenda nos
postos de entrega, caso esteja ausente da morada indicada.
As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas
estão sujeitas à disponibilidade de stock.
A Ker Sport não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou
contra-reembolso.
Em todos os casos, todo o pedido de troca ou crédito terá de ser efectuado por
correio registado que garanta a entrega da mercadoria na nossa morada para Ker
Sport, Largo Dr. António Magalhães, nr. 46, 4990-056 Ponte de Lima,
preenchendo a parte reserva às devoluções/trocas junto com a encomenda a
devolver, indicando as referências dos artigos e as razões da devolução.
As devoluções geram um crédito no valor dos produtos devolvidos, crédito esse
que é atribuído em formato de créditos Ker Sport, que podem ser usados em
qualquer campanha da Ker Sport, tendo validade pelo período de um ano.
Todos os artigos se submetem a uma garantia contratual, a qual não impede a
garantia legal.
As garantias legais associadas aos produtos, quando se aplicam, são dadas pelos
fornecedores da Ker Sport e devem ser acionadas segundo a documentação legal
que segue com o produto. A fatura serve como prova de compra e início da
garantia legal.
Aplicável em compras realizadas em www.kersport.pt;
O não pagamento e não levantamento na loja da encomenda no prazo de 2 (dois) dias úteis, subsequentes à data em
que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.
O catálogo de produtos da Ker Sport Online é independente das lojas físicas,
quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais
têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de
indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do
cancelamento parcial ou total da sua encomenda.
Apesar dos esforços da Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda.,
alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os
preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do
produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço
for superior, a Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda. apresentará
nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela
confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004
de 7 de Janeiro, relativa ao comércio electrónico, a Depor Arca - Comércio de
Artigos de Desporto, Lda. reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a
encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento
dos computadores da Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda. ou caso
a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre
um elemento essencial do contrato.
Reclamações:
Para reclamações em artigos com defeito detectados após o uso,
procedem-se da seguinte forma:
1º
- ENVIO: O cliente compromete-se a enviar-nos a
mercadoria e pagar os custos dos portes de envio. Após o primeiro contacto por
parte do cliente a indicar que pretende efetuar reclamação, o processo terá de
ficar concluído até ao prazo máximo de 2 dias, excluindo o envio por parte do
cliente do artigo para o nosso armazém. A estes 2 dias, acresce o tempo de
expedição de mais 2 dias (Portugal Continental) e 7 dias (Arquipélago dos
Açores e Madeira) referente ao tempo de trânsito da expedição. Os restantes
destinos é variável com o tempo de entrega do país de origem. A Ker Sport em
qualquer resposta (Não Aceite ou Aceite), não efetua a devolução destes portes
de envio suportados pelo cliente.
Reclamações a serem enviadas para a seguinte morada juntamente com a cópia da
factura:
Depor Arca – Comércio de Artigos de Desporto, Lda.
Praceta Feliciano Guimarães, nr. 21
499-014 Ponte de Lima
2º ANÁLISE - Após recessão da encomenda
no nosso armazém, é dirigida a análise ao artigo pela indicação do defeito já
indicado pelo cliente. Esta indicação poderá ser dada por e-mail com foto ou
num documento descrevendo o defeito juntamente com a encomenda. A resposta ao
cliente será dada no tempo máximo de 1 mês (tempo máximo para aguardar resposta
da marca).
3º RESPOSTA - A resposta à reclamação
poderá ser aceite ou não aceite. Abaixo é descriminado os procedimentos de cada
decisão:
Não Aceite - São descriminadas as
razões ao cliente por e-mail. A Ker Sport compromete-se em enviar novamente o
artigo para o cliente conforme este foi devolvido e suporta os portes de envio;
Aceite - No caso de ser aceite a reclamação,
procede-se da seguinte ordem:
a) A Ker
Sport tendo o mesmo artigo disponível e tamanho igual, envia para o cliente o
mesmo produto sem defeito e suporta os portes de envio;
b) Sem disponibilidade do artigo para
substituição, é creditado o valor do artigo e do valor dos portes de envios
para pagamentos por transferência bancária. Para encomendas de envio à cobrança,
é restituído o valor de portes de envio sem a taxa de cobrança. O valor será
creditado num cupão de desconto para utilização única e exclusivamente a
utilizar numa outra compra do mesmo valor ou de valor superior nas lojas online
ou física, com validade até 1 ano.
Devolução e a
troca de artigos:
A devolução em talão e a troca de artigos deverão respeitar as
seguintes condições:
Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original
completa e acompanhados da respetiva factura;
Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com
especificações do Cliente.
Após contato com a Ker Sport, através do email: info@kersport.pt e de lhe serem dadas as indicações
de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com
embalagem original para a seguinte morada:
Depor Arca – Comércio de Artigos de Desporto, Lda.
Praceta Feliciano Guimarães, nr. 21
4990-014 Ponte de Lima
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão
aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de
devolução.
Se optar pela devolução do valor informamos que:
O reembolso é efectuado através de Nota de Crédito (a ser
descontada numa conta futura), de acordo com a vontade manifestada pelo
Cliente.
A devolução será efectuada após a verificação do estado do
produto.
A Depor Arca - Comércio de Artigos de Desporto, Lda. reserva-se o
direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
Legislação
aplicável:
Todas as compras efetuadas no site www.kersport.pt estão
sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de
interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido
ao Tribunal português competente.
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que
qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais portugueses.
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas no
dia 17 de Outubro de 2017.
* Para pagamentos inferiores a 50€ em que seja escolhido o método de pagamento "Pagamento na entrega", a taxa de transporte não será cobrada.